CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
14ª Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito.
Publicado em 19/12/2025 08:57 - Atualizado em 19/12/2025 14:03
O Presidente da Câmara Municipal de Caeté, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 15, inciso II, artigo 16, § 1º e § 2º, inciso IV, artigo 71, incisos VI e XVIII, todos do Regimento Interno, CONVOCA VOSSAS EXCELÊNCIAS, para a 14ª Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito, a ser realizar no dia 22 de dezembro, às 10 horas, no Plenário “João Pinto Rosa Neto”, para discussão e votação da seguinte:
O R D E M D O D I A
Item 1 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 088/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 2 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 3 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº087/2025, QUE “AUTORIZA O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ E O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 4 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO CONJUNTA AO PROJETO DE LEI Nº 083/2025, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETÉ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICÊNCIA CAETEENSE – SANTA CASA DE CAETÉ, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 5 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2025, QUE “Nº083/2025, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETÉ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICÊNCIA CAETEENSE – SANTA CASA DE CAETÉ, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 6 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO CONJUNTA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.563/2025”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 7 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.563/2025”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2025.
FERNANDO SILVA DE ALMEIDA
Vereador/Presidente
por CMC