CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

4ª Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito

Publicado em 30/03/2025 16:36

O Presidente da Câmara Municipal de Caeté, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 15, inciso II, artigo 16, § 1º e § 2º, inciso IV, artigo 71, incisos VI e XVIII, todos do Regimento Interno, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, para a 4ª Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito, a ser realizar no dia 31 de março, às 17 horas, no Plenário “João Pinto Rosa Neto”, para discussão e votação da seguinte: 

ORDEM DO DIA

Item 1– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2025, QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, NA ADOLESCÊNCIA E NO ADULTO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO.   

Item 2 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº005/2025, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAETÉ A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, CRIANDO O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO.

Item 3 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº011/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Caeté, 29 de março de 2025.

FERNANDO SILVA DE ALMEIDA

Vereador/Presidente

por Assessoria de Imprensa