7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E CINCO A DOIS MIL E VINTE E OITO.
Publicado em 24/03/2025 16:28
LOCAL : Câmara Municipal de Caeté
HORÁRIO : 18h e 30min.
DATA : 25/03/2025
O R D E M D O D I A
Item 1– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2025, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº3.238/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Item 2 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 3 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ, E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 4 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE “AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL N° 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 5 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE “AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL N° 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Caeté, 24 de março de 2025.
FERNANDO SILVA DE ALMEIDA
Vereador/Presidente
por CMC