6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA (EM CONTINUAÇÃO)

LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E CINCO A DOIS MIL E VINTE E OITO.

Publicado em 17/03/2025 17:11 - Atualizado em 19/03/2025 11:16

LOCAL          :           Câmara Municipal de Caeté

HORÁRIO     :           18h30min.

DATA            :           18/03/2025

 O R D E M   D O   D I A

Item 1 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.238/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.   

Item 2 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 013/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES", DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 3 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 015/2025, QUE “AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL N° 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Caeté, 17 de março de 2025.

FERNANDO SILVA DE ALMEIDA

Vereador/Presidente

por CMC