4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Na última terça-feira, a Câmara realizou a 4ª reunião ordinária.
Publicado em 26/02/2025 11:33
NOTAS DA CÂMARA
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
25/02/2025
TRIBUNA LIVRE
O Sr. Leandro de Araújo Flávio, presidente da Associação Visão e Esperança Inclusiva, fez uso da tribuna livre para reiterar o pedido feito no ano passado para realização de audiência pública, a fim de discutir sobre o atendimento às pessoas com deficiência no município. Ele também solicitou melhorias no programa Tarifa Zero, como instalação de câmeras nos ônibus, criação de mais horários e cumprimento da carga horária legal dos motoristas.
SERGINHO (PP) disse que se reuniu com o prefeito Alberto Pires e o vice-prefeito Diêmerson Porto e, na oportunidade, solicitou que sejam encaminhados à Câmara os convites para os eventos institucionais promovidos pela Prefeitura e que sejam cumpridas as emendas impositivas de todos os vereadores. Ele também pediu que sejam atendidas as indicações dos parlamentares na destinação dos recursos conquistados junto aos seus deputados e que haja respeito para com todos os pares, independente do posicionamento de cada um. Serginho comentou ainda que o prefeito anunciou, durante as comemorações de aniversário da cidade, a vinda do Corpo de Bombeiros para Caeté, a instalação de 136 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos e a criação da linha do Tarifa Zero para a Serra da Piedade: “são avanços que a gente precisa reconhecer e trabalhar para que avance mais”. Ele também falou que esteve na Santa Casa de Caeté junto com o Deputado Federal Pinheirinho para fazer a entrega oficial das camas que foram adquiridas com recurso destinado pelo deputado. Segundo Serginho, neste um ano caminhando junto ao Deputado Pinheirinho, já foram quase R$ 1 milhão destinados para a Santa Casa. Por fim, ele comentou sobre a reunião realizada na segunda-feira, com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para tratar do projeto de terceirização: “neste momento, ainda não tenho a minha opinião formada. A gente precisa que o projeto chegue a esta Casa com todas as informações solicitadas para que a partir daí a gente possa tecer comentários e opiniões”.
CARECA (AVANTE) informou que solicitou ao Executivo, através de indicações, a liberação do uso do Clube Icaraí para os servidores municipais e seus dependentes; construção de banheiros públicos na área externa do Ginásio Poliesportivo de Caeté; instalação de passagem para pedestres em frente à Primeira Igreja Batista de Caeté, situada na avenida Dr. João Pinheiro, no Bairro Centro e reforma e manutenção das bicas de água situadas nas ruas Coronel José de Melo e Joaquim Gonçalves de Barros, no bairro Bonsucesso. Ele também solicitou a manutenção na pintura das faixas de pedestres existentes na cidade.
ORDEM DO DIA
Os vereadores aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 007/2025, de autoria do Executivo, que autoriza repasse financeiro à Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte e, em única discussão e votação, a emenda substitutiva da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de lei n° 001/2025 que autoriza e ratifica o ingresso e participação do município de Caeté no Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, e dá outras providências, de autoria do Executivo.
LIDERANÇAS
O vereador Markorélio (AGIR) falou das indicações apresentadas ao Executivo, dentre elas, pavimentação asfáltica da rua de acesso à parte de trás da Escola de Ensino Especial Caminho Feliz (APAE); criação dos cargos de profissionais de Educação Física na grade escolar do município e elaboração de projeto de lei que vise custear inscrições, transportes, carteirinha, alimentação e afins para atletas municipais. Ele também disse que se reuniu com o Instituto CAIS, quando foi discutido o projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Apoio à Pessoa com Deficiência. Segundo Markorélio, foi verificada a necessidade de solicitar ao Executivo a criação do Fundo para a Pessoa com Deficiência, a fim de viabilizar o recebimento de recursos. Por fim, ele informou que na quarta-feira o superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e o prefeito se reuniriam com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB para tratar do aumento ocorrido na tarifa de água dos comerciantes do município.
O vereador Tequinho (AGIR) disse que o aumento da tarifa de água dos comércios de Caeté foi muito alto e precisa, sim, ser revisto. Ele também informou que, com o fim do período de chuva, o serviço de tapa buracos foi retomado e as equipes de limpeza urbana foram reforçadas. Tequinho alertou, ainda, a população quanto à importância da hidratação durante as festividades de carnaval e sugeriu à Casa de Cultura que estabeleça pontos de água para os foliões.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presidente Nandinho (AVANTE) convocou a todos para participarem de audiência pública com o prefeito municipal para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º semestre do ano de 2024, em atendimento ao determinado no artigo 105 da Lei Orgânica do Município. Ele também informou que não haverá expediente na Casa Legislativa nos dias 03, 04 e 05 de março, em virtude das festividades de carnaval, bem como da Quarta-Feira de Cinzas.
por Assessoria de Imprensa