40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E CINCO A DOIS MIL E VINTE E OITO.
Publicado em 15/12/2025 16:19
LOCAL : Câmara Municipal de Caeté
HORÁRIO : 18h30min
DATA : 16/12/2025
O R D E M D O D I A
Item 1 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2025, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETÉ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICÊNCIA CAETEENSE – SANTA CASA DE CAETÉ, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 2 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.563/2025”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 3 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO CONJUNTA AO PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 060/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.574/2009, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉ”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 4 – SEGUNDA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 060/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.574/2009, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉ”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 5 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO CONJUNTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.573, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETÉ’”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 6 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.573, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETÉ’”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 7 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO CONJUNTA AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 8 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2025.
FERNANDO SILVA DE ALMEIDA
Vereador/Presidente
por CMC