38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E CINCO A DOIS MIL E VINTE E OITO.

Publicado em 02/12/2025 09:55 - Atualizado em 02/12/2025 11:10

LOCAL :           Câmara Municipal de Caeté

HORÁRIO       :           18h30min

DATA              :           02/12/2025

O R D E M   D O   D I A

Item 1 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 2 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 022/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 119-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAETÉ”, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALBERTO GONÇALVES, FERNANDO ALMEIDA, PAULO CECÍLIO, JHON ÉLDER, MARCO AURÉLIO, SÉRGIO FERREIRA, ROSILANE TAVARES SANDER LÚCIO, JADSON DO BONSUCESSO.

Item 3 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, QUE “DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETÉ E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 4 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, QUE “DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETÉ E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 5 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETÉ A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 6 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2025, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETÉ A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 7 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO CONJUNTA AO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE “AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 8 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE “AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAETÉ E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Sala das Sessões, 1º de dezembro de 2025.

FERNANDO SILVA DE ALMEIDA

Vereador/Presidente

por CMC